quinta-feira, 1 de julho de 2010
10:39 | 
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Biopetro Ambiental
O projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos terminou sem a votação da matéria, no último dia 9 de junho.
O motivo foi que não havia número mínimo de senadores previsto no regimento do Senado, a reunião foi encerrada sem a decisão da proposta, cuja votação deverá ser feita em reunião futura, ainda a ser marcada.
No mesmo dia, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi ao Congresso participar de uma audiência pública para discutir os temas que o Brasil vai apresentar na COP-10, no Japão, em outubro. Após o compromisso, a chefe da pasta ambiental se encontrou com o presidente do Senado, José Sarney para pedir agilidade no processo que trata dos resíduos, mas não obteve sucesso. O projeto segue engavetado e não há nova data para que seja votado.
Vale destacar que, o Espírito Santo ganhou, no ano passado, uma Política Estadual de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 9.264. Trata-se de um instrumento importante para disciplinar o manuseio de resíduos e que representa um avanço na legislação ambiental estadual.
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